Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN), RELATIVA AO MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA PESQUEIRA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.
-
1993-06-24 -
PORTARIA
26/93 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera o ponto 1º da Portaria nº20/86, de 1 de Abril, que estabelece o regime de exportação no abastecimento de gasóleo às embarcações de pesca industrial registadas nos portos da Região. Revoga a Portaria nº 48/89, de 25 de Julho.
1/1
